Por Marcel Artioli e Gustavo Oliveira, do NEAI
Nos últimos anos, a situação econômica da Argentina foi marcada por momentos de turbulência, com altas taxas de inflação e restrição externa. Eleito presidente em 2015, Mauricio Macri reivindicava superar os desafios herdados das gestões kirchneristas a partir de um receituário liberalizante. Às vésperas do fim de seu mandato, contudo, a Argentina, além de ainda enfrentar muitos dos mesmos problemas e reviver antigos fantasmas (como a interferência do FMI), vive séria crise econômica, com deterioração do padrão de vida da população. Em ano eleitoral, é exatamente o kirchnerismo que, quatro anos depois, desponta como principal força concorrente de Macri, podendo conduzir a uma reviravolta política na Argentina.
Para discutir os rumos e perspectivas do país vizinho, o NEAI conversou com Matheus de Oliveira Pereira, especialista em Argentina, professor de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e doutorando no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/Unicamp/PUC-SP).
Como a maioria dos países da América do Sul, a Argentina apresenta marcante heterogeneidade socioeconômica. Nesse sentido, políticas do governo Macri como a liberalização cambial e o corte de subsídios, ao elevarem os preços da economia argentina, penalizaram significativamente a população mais pobre do país. Qual o peso desta questão nas eleições de outubro de 2019?
Em um mundo dos sonhos para Macri, o tema central das eleições seria a corrupção, mas o mundo real impõe a crise econômica como tópico central dos debates, a despeito dos esforços do presidente.
Este é, naturalmente, um tema incômodo para o governo, porque um dos slogans de campanha de Macri em 2015 era “pobreza zero”, e, quatro anos depois, o saldo de seu governo está muito distante disso. Os índices de desemprego são os piores em mais de uma década, a inflação já ronda os 50% e, como se diz no país, “o salário não alcança o fim do mês”. O impacto mais visível deste quadro é o crescimento exponencial da pobreza, que já alcança 32% da população. Esse, porém, não é o único dado que importa para a compreensão do panorama eleitoral.
A crise empobreceu, também, a classe média do país, e vem tendo efeitos particularmente graves na região metropolitana de Buenos Aires, o chamado “conurbano”. Os cortes de subsídios ao gás, por exemplo, fizeram as contas subir mais de 500% em alguns casos, o que teve um impacto muito duro sobre este setor. E por que isso é tão importante? Basicamente porque esta franja corresponde a 25% do eleitorado argentino, e, embora possa haver resistências à figura de Cristina Kirchner, o pragmatismo deverá se impor e limitará as possibilidades de Macri adentrar neste segmento. Neste ponto, o descontentamento destes grupos com a governadora Maria Eugenia Vidal – uma das principais aliadas de Macri – deve tornar mais difícil sua inserção na região.
Poder-se-ia tentar contrapor este ponto à alegação de que o conurbano já é tradicionalmente peronista, e que ganhar na província não é garantia de vitória (Macri perdeu na Província de Buenos Aires em 2015). Embora isto seja verdade, não é um alento para o governo porque desta vez existe a figura de Roberto Lavagna. O ex-ministro de Néstor Kirchner, que agora se apresenta como alternativa de centro à polarização entre governo e kirchnerismo, deve disputar com Macri os votos dos setores que sofrem com a crise, mas rejeitam firmemente o kirchnerismo. O cenário da crise, portanto, dificulta bastante a vida eleitoral do governo, embora não decrete de modo algum a falência da candidatura macrista.
Os contrastes argentinos historicamente se estendem também à questão da estrutura produtiva e dos modelos de inserção econômica internacional, que tradicionalmente seguem, em linhas gerais, a dicotomia entre o setor agroexportador e o industrial. Qual foi o posicionamento de Macri a esse respeito e em que medida proposições nesse sentido, particularmente no campo kirchnerista, estão presentes nos debates políticos no contexto eleitoral argentino?
Um dos motes do governo Macri era “sincerar” a economia argentina. Embora apresentasse isto em referência à manipulação de índices oficiais e à política de subsídios do kirchnerismo, esta ideia de que há algo “verdadeiro” a ser feito na economia ecoa também a velha noção de que o país é, por obra da natureza, vocacionado à produção agrícola. Como vocês indicaram, esta questão é um dos dilemas centrais do país, opondo a defesa de um modelo econômico baseado em vantagens comparativas ou na produção industrial, com todas as implicações políticas que isto gera.
Ainda que afirme o contrário, Macri fez sua escolha. De fato, poucos setores foram tão beneficiados por seu governo quanto os produtores rurais. Duas medidas foram centrais neste sentido: a diminuição e, alguns casos, eliminação, das retenções feitas pelo governo sobre as rendas oriundas da exportação, e a flexibilização da liquidação de divisas. A primeira reduzia o volume de tributos pagos pelos produtores ao Estado e a segunda retirava a obrigação de converter dentro da Argentina os dólares que obtém nas exportações, o que gera efeitos drásticos para a política monetária.
Há cerca de um ano Macri precisou recuar dessas decisões diante do agravamento do déficit fiscal e da inflação, mas isto não elimina o fato de que sua política econômica teve dois grandes beneficiários: o setor bancário-financeiro e o agronegócio. Trata-se de um rumo bastante distinto daquele seguido pelo governo anterior, e que deve constar no discurso opositor. A chapa Alberto Fernández–Cristina Kirchner deve apelar à memória recente do país e ao papel que a indústria teve na recuperação econômica após a crise de 2001, além de defender a produção industrial como motor de geração de empregos e de crescimento autônomo.
Um dado interessante é que o festejado acordo com a União Europeia pode, neste aspecto, ter sido um tiro no pé para Macri, porque as perspectivas para o setor industrial não são positivas e já produzem repercussões controversas junto aos industriais e sindicatos do setor.
Derrotado na eleição de 2015, o kirchnerismo, inclinado à esquerda, desponta como maior competidor do direitista Macri em 2019. Entretanto, sua principal representante, a ex-presidenta Cristina Kirchner (conhecida coloquialmente como CFK, sigla para Cristina Fernández de Kirchner), enfrenta acusações de corrupção, optando por lançar-se como candidata a vice de Alberto Fernández. Pode-se traçar um paralelo entre a situação do kirchnerismo e a enfrentada pelo PT no Brasil (que, em um contexto de embate com a direita, teve seu líder, Lula, impossibilitado de participar da eleição de 2018)?
Há relações, mas elas são menos automáticas do que parecem à primeira vista. De fato, o processo eleitoral deve transcorrer em meio a uma disputa de narrativas sobre o que é mais grave na situação argentina atual: a crise econômica ou a possibilidade de retorno do kirchnerismo, associado à corrupção. CFK, assim como o PT em 2018, afirma que as acusações que são feitas contra ela pelo Judiciário constituem lawfare: o uso de instrumentos legais para perseguição política de adversários incômodos. A questão, porém, contempla algumas nuances.
A crise econômica vivida pelo país é grave e, após quatro anos, não é politicamente possível atribuí-la de maneira crível à herança kirchnerista. Macri precisará enfrentar as contradições de sua política econômica e os efeitos que ela produziu sobre os pobres e as classes médias, o que certamente será manejado não apenas pela chapa Fernandez-Kirchner, como também por Roberto Lavagna.
Além disso, há menos distância entre discurso e prática no caso do kichnerismo. Para entender isto é preciso dar um passo atrás para registrar uma diferença central entre o kirchnerismo e o lulismo. Enquanto este foi um movimento essencialmente conciliador e adaptado às estruturas tradicionais da política brasileira, o kirchnerismo teve uma natureza conflitiva e estabeleceu enfrentamentos duros com setores poderosos da sociedade argentina, como o agronegócio e a imprensa, especialmente o grupo Clarín. Em vez de apaziguar e ampliar as alianças – como fazia Lula – o kirchnerismo, Cristina Kirchner sobretudo, respondiam às adversidades acirrando suas posições contra os setores oposicionistas, muitas vezes às custas da estabilidade da coalizão que a apoiava.
Por conta desta falta de apoio junto aos poderes estabelecidos, o kirchnerismo apelou cotidianamente para a capacidade de mobilização popular e via com desconfiança estruturas autônomas do Estado, como o Poder Judiciário. Consequentemente, Cristina Kirchner nunca confiou que os processos abertos contra ela poderiam ser tratados no plano puramente jurídico ou através de algum tipo de conciliação, como o PT pareceu acreditar por muito tempo. Desde o início, ela adotou uma postura de enfrentamento político dos processos, mobilizando multidões sempre que ia depor, além de ter assegurado um cargo público que lhe garante foro privilegiado. Embora esta tática não tenha ajudado a ampliar apoios junto a setores que já lhe eram hostis – e assim permanecem –, ela teve o efeito de limitar a percepção da conduta judicial como neutra ou imparcial. Não é possível dizer se isto vai jogar a favor ou contra sua chapa, mas esta politização dos processos, somada à crise, limita a possibilidade de a eleição se transformar em um plebiscito em torno da figura de CFK, como desejaria Macri.
Como parte da concepção de inserção econômica internacional da Argentina, Macri chegou ao poder com expectativas de aproximação com os EUA e as potências europeias. Por outro lado, o país, incluindo as forças sociais que apoiavam Macri, se acostumou a ter na China um pilar indispensável de suas relações econômicas, ilustrando o peso de constrangimentos estruturais do sistema internacional sobre a política externa do país. Considerando as dificuldades econômicas a serem enfrentadas em 2020, como o pagamento dos US$ 36 bilhões em serviço da dívida, altas taxas de inflação e a fuga de capitais do país, em que medida uma eventual vitória de Fernández-Kirchner poderia fazer a política externa argentina, particularmente no campo comercial/financeiro, distanciar-se do curso adotado por Macri?
Da mesma forma que a dependência das exportações de commodities para a China limitou a política externa de Macri, o alto nível de endividamento atual da Argentina será um freio a mudanças bruscas de política externa caso Macri perca. A dívida externa impõe um fato político, que é a necessidade de negociar com o FMI. Não é por acaso que todas as candidaturas oposicionistas relevantes já se reuniram com representantes do FMI e descartaram a possibilidade de moratória, ainda que enfatizassem a necessidade de renegociar o acordo.
Lavagna, Alberto Fernández e Cristina Kirchner – que foram atores importantes na negociação após o default de 2001 – sabem melhor do que qualquer outro que sem boas relações com as potências do establishment financeiro, especialmente os EUA, estas negociações ficam muito mais duras. Em 2003, por exemplo, houve alguma boa vontade do governo Bush que resultou em maior facilidade no trato com o fundo. Dez anos depois, quando a questão dos fundos abutres se agravou, os atritos de CFK com os EUA cobraram seu preço, com Obama recusando-se a interferir em favor da Argentina.
Além disto, é preciso ter em mente que um eventual governo Fernández–Kirchner transcorreria em um ambiente muito distinto daquele de uma década atrás. Chile, Colômbia e Paraguai têm governos de direita, a Venezuela perdeu qualquer capacidade propositiva na região e o Brasil vem encampando uma política externa que oscila entre o ridículo e o absurdo, além de o atual presidente ter abertamente se posicionado contra a figura de CFK.
A moderação, portanto, deve prevalecer, mesmo porque Alberto Fernández é uma figura muito mais amigável ao setor financeiro do que Cristina Kirchner. Aliás, que ela o tenha indicado como cabeça de chapa já é indício de que reconhece a necessidade de contemporizar com os setores que antes hostilizava.
Por estas razões, acredito que, caso ganhe, a dupla Alberto Fernández–CFK deve empenhar-se em uma mudança de discurso bastante expressiva que, porém, será acompanhada de ajustes menos exuberantes, segundo aquilo que é permitido pelas circunstâncias concretas, internas e sistêmicas, em que operará a política externa.
