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Política externa brasileira

Política Externa Brasileira

A politização da política externa brasileira

Italo Beltrão Sposito

O debate sobre as transformações da política externa brasileira (PEB) desde a redemocratização consolidou a perspectiva de analisá-la como uma política pública. A nova abordagem ganhou força tanto pela adoção de novas molduras teóricas influenciadas pela literatura de Análise de Política Externa, quanto pelas transformações na forma como esta política se desenvolve no Brasil.

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América Latina

30 anos de cooperação nuclear entre Brasil e Argentina

João Marcos Ferreira Pacheco

Brasil e Argentina são, hoje, os dois únicos países da América do Sul a dominarem tecnologia nuclear a ponto de construir e manter usinas, reatores para pesquisa e geração de energia, além de enriquecer urânio, mineral utilizado como combustíveis desses reatores. Paralelamente, pode-se dividir o desenvolvimento dos programas nucleares de cada país em três principais fases. A primeira, entre os anos 1950 e 1970, foi marcada por aparente corrida armamentista entre os dois países em termos de política internacional. A segunda fase se caracterizou pela transição da rivalidade para cooperação nos anos 1980 e 1990; e, a mais atual, se estrutura sob as égides integracionista e cooperativa, cuja institucionalização se deu através do Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC) e da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).

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Política Externa Brasileira

A Carta de Biden

Tatiana Teixeira

Na semana passada, em 18 de março, em meio aos recordes diários de mortes por covid-19 no Brasil e à ausência de um plano básico, claro e coordenado de combate à pandemia em nível nacional, o governo de Jair Bolsonaro revelou carta recebida do presidente Joe Biden em 26 de fevereiro. Foi quase um mês de diferença entre o recebimento e a divulgação da missiva, que vem à tona logo após entrevista exclusiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à rede norte-americana CNN sobre a crise sanitária global. Na conversa com a jornalista Christiane Amanpour, Lula pede a Biden doses de vacina para o Brasil e sugere uma cúpula urgente do G20 para tratar da distribuição global e equitativa dos imunizantes contra o coronavírus – ações que vêm faltando a quem cabe por direito e obrigação.

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Mudança Climática, Política Externa Brasileira

Destruição como agenda: o avanço do desmatamento na Amazônia e a imagem internacional do Brasil

Raí Luís Honorato

Desde 2019, ano em que Jair Bolsonaro tomou posse oficialmente, são constantes as notificações dos índices crescentes de desmatamento e de queimadas no país, resultado da ação predatória de grileiros que se utilizam destes dois elementos como estratégia para a ocupação de terras públicas ilegalmente. Nessas circunstâncias, a Amazônia brasileira já perdeu cerca de 12 mil km² de floresta nativa.

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Comércio Internacional, Política Externa Brasileira

Alinhamento do Brasil aos Estados Unidos não blinda conquistas em comércio

Carolina Loução Preto

Apesar de ser descrita como parte de um entendimento bilateral, a decisão do Brasil de renunciar ao tratamento especial e diferenciado (TED) parece, cada vez mais, ter sido tomada no escuro, não apenas pela evidente incerteza sobre suas implicações para negociações futuras, uma vez que o país certamente poderá necessitar de flexibilidades quanto aos diversos temas que possam emergir, mas também em relação às implicações para benefícios já existentes.

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Política Externa Brasileira

Bolsonarismo Predatório e a denúncia ao TPI: os efeitos sobre a Política Externa Brasileira

Sara Toledo

No dia 28 de novembro de 2019, um grupo de juristas e advogados brasileiros denunciou o presidente, Jair Messias Bolsonaro, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Pouco se falou sobre o tema no Brasil, muito embora o fato configure-se histórico: trata-se do primeiro cidadão brasileiro denunciado por incitação ao genocídio e a crimes contra a humanidade, ilícitos dos mais graves do ponto de vista do Direito Internacional e, particularmente, do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).  Sob qualquer ponto de vista, o fato é extremamente grave. Não apenas por se tratar declarações feitas pela maior autoridade do país, mas também por se tratar de um presidente da República de um país que histórica e amplamente aderiu aos principais Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH).

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